1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao usar este aplicativo (o “SPLIT”), você concorda com estes Termos de Uso e Política de Privacidade (os “Termos”). Se você não concorda com estes “Termos”, não use ou não permita o uso do “SPLIT”.

2. LICENÇA LIMITADA

A 3Dvoyage concede à você uma licença limitada de uso do “SPLIT”, não exclusiva e sujeita a estes “Termos”.

Exceto em casos explicitamente permitidos nestes “Termos” você não poderá: (a) comercializar ou alugar o “SPLIT” para terceiros; (b) realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou modificar o “SPLIT” ou (c) disponibilizar as funcionalidades do “SPLIT” para múltiplos usuários através de quaisquer mecanismos.

A “3Dvoyage” reserva todos os direitos sobre o “SPLIT” não expressamente garantidos a você sob estes “Termos”.

3. ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO

A “3Dvoyage” reserva o direito de modificar estes “Termos” a qualquer momento.

A “3Dvoyage” reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, a distribuição ou atualização do “SPLIT”, sem aviso prévio.

4. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A utilização do “SPLIT” é de sua exclusiva responsabilidade e risco. Até a extensão permitida pela lei aplicável, o “SPLIT” é oferecido “desta forma”, sem qualquer garantia de qualquer tipo.

Sem limitar o que se segue, a “3Dvoyage”, explicitamente, isenta-se de quaisquer garantias de comerciabilidade ou de adequação a um propósito particular.

A “3Dvoyage” não garante que o “SPLIT” atenderá aos seus requisitos ou estará disponível de forma ininterrupta, segura e isenta de erros e não oferece qualquer garantia em relação a sua qualidade, veracidade, integralidade ou confiabilidade.

ATÉ A EXTENSÃO DA LEI APLICÁVEL, A “3Dvoyage” OU QUAISQUER TERCEIROS ENVOLVIDOS NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DO “SPLIT” NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU CONSEQUENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DO “SPLIT”, INCLUINDO PREJUÍZOS FINANCEIROS, PERDAS DE DADOS, DANOS A COMPUTADORES, FALHAS DE SISTEMAS, CUSTOS INCORRIDOS EM FUNÇÃO OU RELACIONADOS A ESTES “Termos” OU DO SEU USO, IMPOSSIBILIDADE DE USO, COMUNICAÇÕES, INTERAÇÕES OU ENCONTROS COM OUTROS USUÁRIOS DO “SPLIT”, MESMO QUE A “3Dvoyage” TENHA SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

5. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

O “SPLIT” permite a criação de experiências personalizadas (o(s) “Conteúdo(s)”) através da sua ferramenta Editor.

Ao criar “Conteúdos” para o “SPLIT”, você:
– Deve especificar a sua classificação, conforme Classificação Indicativa controlada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Guia Prático de Audiovisual pode ser consultado no seguinte link:
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/classificacao-1/paginas-classificacao-indicativa/CLASSINDAUDIOVISUAL_Guia_27042022versaofinal.pdf
– Não deve divulgar informações pessoais, promover discussões em grupo, debates públicos de opiniões ou outras atividades do convívio social.
– Não deve prover aconselhamento médico, oferecer anúncios enganosos ou que possam ser considerados “clickbait”.
– Não deve utilizar linguagem inapropriada, difamatória, discriminatória, caluniosa, que promova racismo, preconceito, apologia à violência, exploração ou abuso sexual infantil.
– Não deve criar conteúdos que tenham Classificação Indicativa A18.
– Deve obter todos os direitos autorais pertinentes, conforme a lei de direito autoral vigente (Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998 ), considerando o princípio de “fair use”.

O “SPLIT” dispõe de uma funcionalidade de “denúncia” na tela da Ficha Técnica do “Conteúdo”, que pode ser usada para a notificação da nossa equipe de suporte sobre sua possível não conformidade com estes “Termos”.

Ainda, o “SPLIT”:

– Não realiza verificações por Malware instalados em seu dispositivo.

– Não realiza verificações de Certificados Digitais de Segurança (SSL).

Se você tiver quaisquer questões em relação a estes “Termos”, pode entrar em contato conosco através do endereço: suporte@split3d.com.br.